O glaucoma, uma doença ocular que pode levar à cegueira se não tratada, afeta milhões de brasileiros. Estima-se que entre 900 mil e 2,5 milhões de pessoas tenham glaucoma no Brasil. Essa variação nas estimativas se deve à dificuldade de diagnóstico precoce da doença, que muitas vezes é assintomática nas fases iniciais.

Entre aqueles que têm o diagnóstico, o tratamento, muitas vezes contínuo e dispendioso, pode se tornar um fardo financeiro para muitos pacientes. 

No entanto, o que muitos desconhecem é que a legislação brasileira garante o acesso gratuito ao tratamento do glaucoma, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por planos de saúde.

É o seu caso?

Reunimos aqui tudo o que é necessário saber para garantir os direitos previstos em lei para o tratamento gratuito da Glaucoma. Confira!

O Direito ao tratamento do Glaucoma

A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Isso significa que o governo é responsável por garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde necessários para a promoção, proteção e recuperação da saúde. 

No caso do glaucoma, isso inclui o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento médico.

A Lei nº 8.080/90, que regulamenta o SUS, reforça esse direito, estabelecendo que o sistema deve garantir o acesso integral e gratuito aos serviços de saúde, incluindo o tratamento do glaucoma. 

Além disso, a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos de saúde, obriga as operadoras a cobrir o tratamento do glaucoma, desde que esteja previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O Glaucoma no SUS: diagnóstico, tratamento e acompanhamento

O SUS oferece o tratamento completo do glaucoma, desde o diagnóstico até o acompanhamento médico. O primeiro passo é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para uma consulta com um clínico geral ou um oftalmologista. 

Se o glaucoma for diagnosticado, o paciente será encaminhado para um serviço especializado em oftalmologia para iniciar o tratamento.

O tratamento do glaucoma no SUS inclui consultas médicas, exames, medicamentos e, em alguns casos, cirurgia. Os medicamentos para o glaucoma são fornecidos gratuitamente pelo SUS, tanto nas UBS quanto nas farmácias de alto custo.

O Glaucoma nos planos de saúde: cobertura obrigatória

Os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento do glaucoma, desde que esteja previsto no rol de procedimentos da ANS. Isso inclui consultas médicas, exames, medicamentos e cirurgias. Se o plano de saúde negar a cobertura do tratamento, o paciente pode recorrer à ANS ou à Justiça.

É importante ressaltar que o plano de saúde não pode negar a cobertura do tratamento do glaucoma alegando que a doença é preexistente. A Lei nº 9.656/98 proíbe a discriminação de pacientes portadores de doenças preexistentes.

Quais os sinais do Glaucoma?

O glaucoma é conhecido como o “ladrão silencioso da visão” porque, em muitos casos, não apresenta sintomas nas fases iniciais. A perda de visão ocorre de forma gradual e periférica, muitas vezes passando despercebida pelo paciente.

No entanto, alguns sintomas podem surgir à medida que a doença progride, incluindo:

• Perda gradual da visão periférica: a pessoa começa a perceber dificuldades para enxergar objetos que estão ao seu lado, sem precisar virar a cabeça.
• Visão em túnel: em estágios mais avançados, a visão central é preservada, mas a periférica se torna extremamente limitada, como se a pessoa estivesse olhando através de um túnel.
• Halos ao redor das luzes: a pessoa pode enxergar halos coloridos ao redor de fontes de luz, como lâmpadas ou faróis de carro.
• Dor ocular: em alguns casos, especialmente no glaucoma agudo, a pessoa pode sentir dor intensa nos olhos, acompanhada de vermelhidão, náuseas e vômitos.
• Visão embaçada: a visão pode ficar turva ou enevoada.

É importante ressaltar que esses sintomas podem variar de pessoa para pessoa e nem sempre estão presentes. Por isso, é fundamental realizar exames oftalmológicos regulares, especialmente após os 40 anos, para detectar o glaucoma precocemente, mesmo na ausência de sintomas.

Buscando a Justiça em caso de negativas

A KOBI Advogados, especialista em Direito da Saúde, atua na defesa dos direitos dos pacientes com glaucoma, garantindo o acesso ao tratamento gratuito tanto pelo SUS quanto por planos de saúde.

Nossos advogados possuem vasta experiência em ações judiciais contra planos de saúde que negam a cobertura do tratamento do glaucoma, bem como em ações contra o Estado para garantir o fornecimento de medicamentos e cirurgias.

Se você está tendo dificuldades para conseguir o tratamento do glaucoma pelo SUS ou pelo seu plano de saúde, entre em contato com a KOBI Advogados. Nossos especialistas irão analisar o seu caso e adotar as medidas necessárias para garantir o seu direito à saúde.

Lembre-se: O glaucoma é uma doença grave, mas com o tratamento adequado é possível controlar a progressão da doença e evitar a perda da visão. Não deixe de buscar ajuda médica e jurídica para garantir o seu direito ao tratamento gratuito.