A Dermatite Atópica, uma condição crônica que afeta a pele, causando irritação intensa e coceira, é uma realidade para milhões de brasileiros. A prevalência de Dermatite Atópica varia bastante dependendo da região e das condições de cada população. Em termos globais, estima-se que a Dermatite Atópica afete cerca de 20% das crianças e 3% dos adultos em algum momento de suas vidas.

Dermatite Atópica é uma das doenças de pele mais comuns no país, especialmente em áreas urbanas, onde fatores como poluição e estilos de vida podem agravar os sintomas.

Neste guia, vamos explorar o que é a Dermatite Atópica, como ela é tratada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e quais são os direitos dos pacientes que sofrem dessa doença. 

Se você ou alguém próximo sofre de Dermatite Atópica, entender essas informações pode fazer uma grande diferença no controle e manejo da condição. Confira agora!

O que é Dermatite Atópica?

A Dermatite Atópica é uma doença inflamatória da pele, caracterizada por áreas vermelhas e escamosas que coçam muito. Frequentemente começa na infância, mas pode persistir ou iniciar na vida adulta. A coceira é persistente e pode levar a um ciclo de coçar e irritar ainda mais a pele, o que pode resultar em infecções secundárias.

As causas exatas da Dermatite Atópica são desconhecidas, mas acredita-se que a condição resulte de uma combinação de fatores genéticos, ambientais e imunológicos. Fatores de risco incluem histórico familiar de eczema, asma ou febre do feno. 

A condição é mais comum em climas frios e secos e pode ser agravada por alérgenos, estresse, produtos químicos irritantes, e até roupas de tecido áspero.

Tratamento da Dermatite pelo SUS

O tratamento da Dermatite Atópica visa principalmente aliviar os sintomas e prevenir surtos. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece várias opções de tratamento para pacientes com Dermatite Atópica, focando em abordagens que ajudam a controlar a inflamação e a coceira.

Medicações disponíveis

O SUS disponibiliza cremes e pomadas emolientes que ajudam a manter a pele hidratada, reduzindo a secura e a coceira. Além disso, corticosteróides tópicos podem ser prescritos para diminuir a inflamação. Em casos mais severos, medicamentos imunomoduladores, como tacrolimus tópico, também estão disponíveis. Importante ressaltar que a prescrição desses tratamentos deve sempre ser acompanhada por um dermatologista.

Além das medicações, o SUS pode fornecer orientações sobre como gerenciar os fatores ambientais que desencadeiam ou pioram os episódios. Isso pode incluir aconselhamento sobre dietas, uso de sabonetes hipoalergênicos, e técnicas para reduzir o estresse, que é um fator conhecido por exacerbar a Dermatite Atópica.

Direitos dos pacientes com Dermatite Atópica

Pacientes com Dermatite Atópica têm direitos garantidos por lei, que visam assegurar acesso a tratamentos adequados e a uma vida com qualidade.

Acesso a tratamentos

Todos os brasileiros têm direito ao acesso gratuito a tratamentos para condições crônicas, incluindo a Dermatite Atópica, através do SUS. Isso inclui o direito a consultas com especialistas, exames diagnósticos e medicamentos.

Isenção de taxas

Pacientes com condições crônicas severas e incapacitantes, que comprometem significativamente a qualidade de vida, podem ter direito a isenções fiscais, como isenção do Imposto de Renda. Para isso, é necessário comprovação médica da condição e da gravidade.

Assistência social

O SUS também oferece apoio através de programas de assistência social, que podem incluir ajuda psicológica e até assistência financeira em casos de necessidade extrema, garantindo que os pacientes não apenas recebam tratamento médico, mas também apoio para lidar com os impactos sociais e emocionais da doença.

E o plano de saúde, o que ele é obrigado a cobrir no tratamento da dermatite?

No Brasil, os planos de saúde são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determina uma lista de procedimentos obrigatórios que devem ser cobertos pelos planos. 

No caso da dermatite, que é uma condição crônica, os planos de saúde são obrigados a oferecer uma cobertura que engloba diversos aspectos do tratamento. Aqui estão os principais pontos que o plano de saúde precisa cobrir:

1. Consultas Dermatológicas: Os planos de saúde devem cobrir consultas com dermatologistas, permitindo que os pacientes recebam diagnósticos e acompanhamento regular.
2. Medicamentos: A maioria dos medicamentos de uso tópico (como cremes e pomadas) e sistêmicos (como antialérgicos e imunomoduladores) que são prescritos para o tratamento da Dermatite Atópica deve ser coberta pelos planos de saúde, desde que sejam registrados pela ANVISA e estejam inclusos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
3. Exames Diagnósticos: Os planos de saúde devem cobrir os exames necessários para o diagnóstico da Dermatite Atópica, o que pode incluir exames de sangue e testes de alergia.
4. Tratamentos Específicos: Tratamentos como fototerapia, que pode ser recomendada para casos de Dermatite Atópica moderada a grave, também devem ser cobertos, desde que haja indicação médica.
5. Internações: Se o caso for grave e houver necessidade de internação para tratamento, os planos de saúde também devem cobrir essa despesa.
6. Terapias de Apoio: Embora não seja comum para todos os planos, algumas políticas mais abrangentes podem cobrir terapias de apoio como psicologia, caso a Dermatite Atópica esteja afetando significativamente a qualidade de vida do paciente.

É importante notar que a cobertura pode variar de acordo com o plano de saúde específico e os termos do contrato. Pacientes devem sempre verificar os detalhes de sua cobertura diretamente com sua operadora de plano de saúde e, se necessário, buscar o auxílio de um advogado especializado em direito à saúde para garantir que seus direitos enquanto consumidores estejam sendo plenamente respeitados.

A dermatite é uma condição desafiadora, mas com tratamento adequado e apoio, os pacientes podem gerenciar os sintomas e melhorar significativamente sua qualidade de vida. 

É vital que os pacientes e suas famílias estejam cientes dos recursos disponíveis através do SUS, bem como dos direitos legais que protegem os portadores dessa condição. Se você está lidando com a Dermatite Atópica, lembre-se de que você tem direito a cuidados e suporte. 

Para mais informações ou assistência jurídica relacionada aos seus direitos, a equipe de Kobi Advogados está pronta para ajudar.