A quimioterapia é uma modalidade de tratamento contra o câncer em que um conjunto de medicamentos é aplicado no corpo do paciente para impedir que as células cancerosas se reproduzam.

No entanto, como os medicamentos não atuam exclusivamente sobre as células doentes, esse tipo de tratamento, historicamente, causa efeitos colaterais, pois os medicamentos também afetam células saudáveis do corpo.

Mesmo assim, a quimioterapia é uma dos mais importantes tipos de tratamento contra o câncer conhecidos, e seu conceito tem sido aperfeiçoado com evoluções científicas, como as terapia-alvo, cujos efeitos colaterais em células saudáveis são menos intensos.

Com todos esses benefícios, os planos de saúde são obrigados a cobrir a quimioterapia no tratamento do câncer? E no SUS, como funciona?

Neste artigo, você vai entender todas essas questões em detalhes.

O que é o câncer?

Para falar de quimioterapia, é importante conhecer o que é o câncer. Na verdade, o termo câncer é uma referência genérica para um amplo espectro de doenças, mas que se caracteriza pela reprodução descontrolada de células defeituosas de determinado sistema do corpo humano.

Essas células, que não funcionam direito, se multiplicam, dificultando o funcionamento de um órgão ou sistema do organismo. Por muitos séculos, o câncer foi considerado uma doença incurável, mas, nas últimas décadas, avanços tecnológicos, entre os quais a quimioterapia, permitiram que muitos tipos de neoplasias pudessem entrar em remissão.

Como surgiu a quimioterapia?

A descoberta da quimioterapia como técnica para o controle do câncer remonta à década de 40, na Segunda Guerra Mundial, quando o exército alemão usou uma arma química, o gás mostarda, contra os soldados ingleses. A exposição a esse gás causava queimaduras na pele, nos olhos e podia até mesmo levar à morte.

Durante a realização da necropsia nos corpos das pessoas vítimas desse tipo de ataque, os médicos forenses perceberam que as vítimas tinham uma baixa contagem de células da medula óssea, que têm como característica se reproduzirem rapidamente.

Isso levou os médicos a levantarem a hipótese de que substâncias desse gás também pudessem ajudar a controlar o câncer, uma vez que as células cancerosas, por conta de falhas genéticas, têm como característica um crescimento rápido e desordenado.

Por que a quimioterapia tem efeitos colaterais?

Apesar das taxas de sucesso no tratamento de diversos cânceres, a quimioterapia ainda causa efeitos colaterais, como queda do cabelo, feridas na boca e em outras mucosas, baixa na contagem de plaquetas e outras células sanguíneas, problemas intestinais, entre outros.

Isso ocorre porque as drogas da quimioterapia são projetadas para destruir células que se reproduzem rapidamente, como as células cancerosas. No entanto, os medicamentos utilizados não conseguem distinguir as células tumorais das células saudáveis, afetando todas as células que têm como característica a rápida reprodução, indiscriminadamente,

Os planos de saúde são obrigados a cobrir a quimioterapia?

Sim, desde que os medicamentos prescritos pelo médico tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os planos de saúde são obrigados a cobrir esse tipo de tratamento, mesmo que os medicamentos possam ser ingeridos por via oral e em domicílio.

Além disso, o tratamento oncológico, normalmente, também exige uma série de exames e alguns procedimentos. O plano de saúde também deve cobrir essas solicitações e os pacientes devem ficar atentos a qualquer negativa de tratamento ou dificuldade na realização de acompanhamentos.

Pode acontecer de o plano se negar a realizar alguns exames, alegando ausência no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

No entanto, o Supremo Tribunal Federal já deliberou, em 2022, que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, os procedimentos listados são exemplos, mas não limitam a realização de outros, até em função dos avanços tecnológicos que frequentemente surgem.

Portanto, se um medicamento ou procedimento não consta no rol da ANS, isso não é um fator decisivo para negativa do plano em realizá-lo.

O SUS oferece quimioterapia?

Sim, todos os cidadãos brasileiros têm garantido o direito à quimioterapia através do SUS. Inclusive, é importante conhecer a chamada Lei dos 60 dias (lei 12732), que determina que o paciente deve começar a receber o tratamento em um prazo máximo de 60 dias a partir da assinatura do laudo médico que reconhece a doença.

Pacientes oncológicos do SUS, de uma forma geral, são encaminhados a centros regionais especializados no tratamento do câncer de sua região ou estado.

O que fazer se o plano de saúde ou o SUS se recusarem a cobrir a quimioterapia?

Caso haja negativa do plano de saúde em realizar a quimioterapia, o primeiro passo que o paciente deve seguir é fazer contato com a seguradora de saúde na esfera administrativa, requerendo uma justificativa para a recusa.

A empresa tem a obrigatoriedade de apresentar uma declaração por escrito com o argumento para a não realização do tratamento.

Com esse documento em mãos, o paciente pode entrar com uma reclamação junto à ANS. Porém, pela urgência necessária para iniciar o tratamento, recomenda-se que o paciente considere também buscar auxílio jurídico com advogados especializados em direito à saúde.

Advogados especializados podem entrar com um pedido de liminar, uma decisão encaminhada de maneira urgente para a análise de um juiz, visto que a rapidez no começo do tratamento pode ser determinante para a saúde do beneficiário.

O que fazer se o SUS não oferecer quimioterapia?

O procedimento em caso de negativa ou dificuldade do SUS em oferecer o tratamento é parecido com o dos planos de saúde privados. O paciente tem diversas vias administrativas como procurar registrar as reclamações na ouvidoria da secretaria de saúde do seu município ou estado, além do Disque Saúde, pelo telefone 136, ou através do aplicativo Meu SUS.

No entanto, o prazo para resposta dessas reclamações pode se estender e, no tratamento contra o câncer, há uma relação direta entre o tempo e a probabilidade de cura. Quanto mais cedo se iniciar o tratamento, maiores as chances de recuperar a saúde.

Por isso, a via judicial, através de advogados especializados, também pode ser o meio mais rápido e seguro para garantir os seus direitos.