As varizes, veias dilatadas e tortuosas que surgem principalmente nas pernas, são um problema comum que afeta milhões de brasileiros. Além do incômodo estético, as varizes podem causar dor, inchaço, sensação de peso e, em casos mais graves, complicações como úlceras e trombose. Diante disso, muitas pessoas se perguntam se o plano de saúde cobre a cirurgia de varizes.

A resposta é: depende.

A cobertura da cirurgia de varizes pelos planos de saúde é um tema complexo, que envolve diferentes fatores, como o tipo de plano contratado, a gravidade do quadro clínico e as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Neste artigo, vamos esclarecer essa questão, detalhando os direitos garantidos por lei. Confira!

O que a ANS diz sobre a cobertura de cirurgia de varizes?

A ANS, órgão regulador dos planos de saúde no Brasil, estabelece um Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que lista os procedimentos médicos com cobertura obrigatória pelos planos. A cirurgia de varizes, quando realizada por motivos clínicos e não apenas estéticos, está incluída nesse rol.

No entanto, a ANS não especifica um tipo único de cirurgia de varizes, o que abre margem para diferentes interpretações e possíveis negativas de cobertura por parte dos planos de saúde. 

Para evitar problemas, é fundamental que o paciente tenha um laudo médico detalhado, que justifique a necessidade da cirurgia e indique o tipo de procedimento mais adequado para o seu caso.

É importante destacar que a escleroterapia, técnica utilizada para tratar varizes menores, não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS  por ser considerada de caráter estético.

Quando o plano de saúde deve cobrir a cirurgia de varizes?

O plano de saúde é obrigado a cobrir a cirurgia de varizes nos seguintes casos:

• Indicação clínica: Quando a cirurgia é necessária para tratar sintomas como dor, inchaço, úlceras ou outras complicações decorrentes das varizes.
• Procedimento incluído no rol da ANS: Quando o tipo de cirurgia indicado pelo médico está previsto no rol de procedimentos da ANS. A cirurgia convencional para varizes está no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e deve ser paga integralmente pelo plano de saúde.
• Ausência de alternativas terapêuticas: Quando não existem outros tratamentos clínicos eficazes para o caso do paciente.

Importante: Mesmo que a cirurgia indicada — como a cirurgia a laser para varizes — não esteja prevista no rol da ANS, é possível conseguir a cobertura judicialmente, especialmente quando houver prescrição médica e comprovação de eficácia. Além disso, os planos também podem ser obrigados a custear procedimentos como a escleroterapia, dependendo do quadro clínico do paciente.

E quanto às técnicas modernas, como o laser?

As técnicas modernas, como a cirurgia de varizes a laser, têm se mostrado eficazes e menos invasivas. No entanto, a cobertura desse procedimento pelos planos de saúde pode variar. Algumas operadoras não cobrem os materiais extras necessários para a realização da cirurgia a laser, como fibra ótica e equipamento de laser, alegando que o procedimento tradicional não os necessita.

O que fazer em caso de negativa de cobertura?

Se o plano de saúde negar a cobertura da cirurgia de varizes, o paciente pode tomar as seguintes medidas:

• Solicitar a negativa por escrito: o plano de saúde é obrigado a fornecer uma justificativa detalhada para a negativa de cobertura.
• Reunir a documentação médica: é fundamental ter em mãos o laudo médico, os exames e outros documentos que comprovem a necessidade da cirurgia.
• Registrar uma reclamação na ANS: a ANS oferece canais de atendimento para receber reclamações de consumidores sobre planos de saúde.
• Buscar auxílio jurídico: um advogado especializado em Direito da Saúde pode auxiliar o paciente a obter a cobertura da cirurgia por meio de uma ação judicial.

A negativa indevida de cobertura de cirurgia de varizes é uma prática abusiva e ilegal, que pode ser questionada na Justiça. O paciente que se sentir prejudicado deve buscar seus direitos e lutar por um tratamento adequado.

Dicas importantes

• Mantenha um acompanhamento médico regular: o acompanhamento médico é essencial para monitorar a evolução das varizes e prevenir complicações.
• Solicite um laudo médico detalhado: o laudo médico deve conter informações sobre o diagnóstico, os sintomas, a indicação da cirurgia e o tipo de procedimento recomendado.
• Guarde todos os documentos: guarde os laudos médicos, os exames, as negativas de cobertura e outros documentos relacionados ao tratamento.
• Conheça seus direitos: informe-se sobre as normas da ANS e os seus direitos como consumidor de plano de saúde.

Dúvidas frequentes sobre a cirurgia de varizes

Quais são os riscos de não tratar as varizes?

Resposta: As varizes não tratadas podem levar a complicações como dor crônica, inchaço, úlceras, trombose e sangramento.

A cirurgia de varizes é muito dolorosa?

Resposta: A dor varia de acordo com o tipo de cirurgia e a sensibilidade individual. O médico pode prescrever medicamentos para aliviar o desconforto pós-operatório.

Quanto tempo leva a recuperação da cirurgia de varizes?

Resposta: O tempo de recuperação depende do tipo de cirurgia e da extensão do tratamento. Em geral, o paciente pode retornar às atividades normais em algumas semanas.

Varizes voltam após a cirurgia?

Resposta: Sim, varizes podem voltar após a cirurgia. A cirurgia trata as varizes existentes, mas não impede o surgimento de novas varizes.

Quais os sintomas das varizes?

Resposta: Os sintomas mais comuns são: dor, cansaço, peso nas pernas, inchaço, queimação, coceira e câimbras.

Quais documentos são necessários para solicitar a cirurgia pelo plano de saúde?

Resposta:  é necessário apresentar:

• Laudo médico detalhado com a justificativa da necessidade da cirurgia;
• Exames que comprovem o grau das varizes e possíveis complicações;
• Solicitação formal do procedimento junto ao plano de saúde.

O que fazer se o plano aprovar a cirurgia, mas não cobrir os materiais utilizados?

Resposta: Caso o plano de saúde aprove a cirurgia, mas se recuse a cobrir materiais essenciais para o procedimento, essa negativa pode ser contestada. O paciente pode registrar uma reclamação na ANS e, se necessário, buscar apoio jurídico para garantir a cobertura completa.

Existe um prazo para o plano de saúde autorizar a cirurgia?

Resposta: Sim. Conforme a Resolução Normativa nº 259 da ANS, os planos de saúde devem autorizar cirurgias dentro de 21 dias após a solicitação formal e apresentação da documentação médica.

O plano de saúde pode exigir que o paciente tente outros tratamentos antes da cirurgia?

Resposta:  Sim, em alguns casos, o plano pode solicitar que o paciente passe por tratamentos conservadores, como o uso de meias de compressão ou medicamentos. No entanto, se houver indicação médica para a cirurgia, a operadora não pode negar a cobertura sob essa justificativa.

Conclusão

A cobertura da cirurgia de varizes pelos planos de saúde depende da necessidade médica do procedimento. Tratamentos considerados estéticos geralmente não são cobertos, mas quando há indicação médica devido a sintomas ou riscos à saúde, a operadora deve fornecer a cobertura. 

Em caso de negativa, o beneficiário tem o direito de contestar a decisão e buscar os meios legais para garantir seu tratamento.​

Se você enfrenta dificuldades com a cobertura de procedimentos pelo seu plano de saúde, a Kobi Advogados está à disposição para oferecer suporte jurídico especializado e assegurar que seus direitos sejam respeitados.