A maioria dos pacientes com diabetes, especialmente aqueles com Tipo 1, necessita de insulina para sua sobrevivência. Isso implica em injeções diárias que podem se transformar em um fardo tanto emocional quanto físico.

É assim que a bomba de insulina emerge como uma ferramenta crucial no tratamento e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes diabéticos, aliviando-os da carga diária de picadas de agulha, das flutuações nos níveis de insulina ao longo do dia e da necessidade de ajustes constantes. 

Porém, essa melhoria vem acompanhada de um outro fardo: o ônus financeiro, visto que o custo de uma bomba de insulina pode variar de 10 a 30 mil reais.

Devido ao seu valor elevado, não somente de aquisição, mas de manutenção mensal que pode chegar a 2 mil reais por mês, muitas pessoas recorrem à ajuda de um advogado especializado na obtenção de remédios de alto custo pelos planos de saúde ou pelo Sistema Único de Saúde, para obter a cobertura da bomba de insulina. Já que normalmente, tanto os planos quanto o SUS rejeitam as solicitações feitas diretamente pelos pacientes.

Como um escritório especializado em Direito à Saúde, vamos esclarecer como é possível entrar com um processo judicial para obter uma bomba de insulina sem precisar bancar do próprio bolso, além de apresentar vantagens substanciais desse tratamento na vida dos pacientes diabéticos.

Continue a leitura e entenda tudo sobre bomba de insulina e como conseguir o tratamento pelo plano de saúde ou pelo governo!

O diferencial da bomba de insulina

Também chamada de pâncreas artificial, a bomba de insulina é um aparelho de comando eletrônico capaz de fazer a infusão contínua do hormônio na pessoa. 

O equipamento é do tamanho de um celular pequeno e fica ligado ao corpo por um cateter que possui uma agulha flexível em sua extremidade – geralmente na região da barriga ou do braço.

O aparelho consegue armazenar o hormônio e liberá-lo para o corpo de maneira contínua, com variações adequadas na dose de acordo com a necessidade do paciente. Pode ter controle remoto, sensor de medição de glicose em tempo real e possuir diversos acessórios que tornam o seu uso mais agradável.

O cateter deve ser substituído somente a cada 3 ou 4 dias, significando o fim das agulhadas frequentes, além de ser menos dolorido do que a seringa/caneta.

No tratamento, a bomba de insulina auxilia no controle glicêmico mais preciso, que não submete o indivíduo à inconstância nos níveis, seja para mais, seja para menos. Consequentemente, a menor oscilação nos níveis e nos hormônios resultam no maior sucesso do tratamento. 

A flexibilidade também é uma característica sonhada por quem deseja o aparelho, pois quem o utiliza pode apresentar refeições em horários e quantidades flexíveis, considerando que o cálculo da dose adicional será realizado naquele momento, além de não precisar se expor durante um almoço ou uma reunião para aplicar uma dose.

Dessa forma, há uma melhor adaptação ao dia a dia, diminuindo o número de complicações decorrentes da descompensação.

A bomba de insulina é indicada, principalmente, para quem tem diabetes mellitus do tipo 1 (DM1), geralmente crianças, adolescentes e adultos jovens, sobretudo aquelas que não atingiram o controle adequado e estão descompensadas. 

Atualmente, o tipo mais utilizado é o de monitoramento contínuo em tempo real, das marcas Medtronic e Roche. 

Como conseguir a bomba de insulina pelo plano de saúde

Diante de tantas vantagens e de um custo alto para grande parte dos brasileiros, o SUS e os planos de saúde recebem inúmeras solicitações de cobertura da bomba de insulina pelos pacientes e na mesma frequência eles também recusam a cobertura com o tratamento em questão. 

As alegações dos planos geralmente são de que não há previsão expressa no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou de que não é devida a cobertura de medicamentos administrados fora do âmbito hospitalar ou ambulatorial. 

O que por sua vez, força os pacientes a entrar com medidas judiciais a fim de validarem seus direitos de acordo com a Lei. Pois, de acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito fundamental, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana, e se encontra incluído no rol dos direitos sociais. 

O Judiciário há muito tem pacificado o entendimento de que o rol divulgado pela ANS não é taxativo, servindo apenas como referência de cobertura básica, cabendo ao médico assistente do paciente definir o melhor tratamento. 

Já no SUS, as justificativas giram em torno da falta de recursos e de aparelhos suficientes. 

Na Kobi Advogados recebemos muitos pedidos de ajuda com essa questão, se você estiver passando por isso não tenha receio de entrar em contato conosco imediatamente. 

O processo começa pela comprovação da necessidade médica do tratamento do diabetes pela bomba de insulina, através de um relatório emitido pelo médico que acompanha o paciente. Esse documento é o principal fundamento que constará no processo judicial, por isso, é preciso ter muito cuidado com ele.

Justamente por isso, é altamente recomendado o auxílio de um advogado experiente na atuação contra abusos cometidos por planos de saúde e pelo SUS, que saberá incluir as palavras-chaves e argumentos certeiros que devem estar presentes no relatório para aumentar as suas chances de êxito. 

Lembre-se que após uma eventual derrota no processo judicial, não será viável iniciar uma nova ação, o que significa que seu direito de obter judicialmente a bomba de insulina estará permanentemente perdido. 

O que tem sido levado em conta pelo sistema judicial brasileiro?

As demandas de saúde estão cada vez mais judicializadas no Brasil, e as particularidades concretas de cada caso estão sendo examinadas sob um maior escrutínio nos Tribunais de Direito. 

Sendo assim, é importante ressaltar alguns aspectos e seus pormenores que estão prevalecendo na análise judicial, antes de se iniciar o processo:

• A efetiva urgência do tratamento recomendado: é necessário demonstrar que a bomba de infusão é essencial para a saúde do paciente, sem a qual sua condição de saúde estará em perigo ou sofrerá sérios danos. A necessidade do tratamento deve ser respaldada por relatório ou laudo médico minucioso;
• Relatórios médicos não são mais incontestáveis: isso significa que o documento não tem sido mais recebido como prova incontestável da necessidade da exata terapia prescrita pelo médico que assiste o paciente;
• Evidência de terapias anteriores: é aconselhável indicar e comprovar que o paciente experimentou outras alternativas de tratamento que se mostraram infrutíferas.

Isso tudo realça ainda mais a importância de um advogado especializado em Direito à Saúde para obter um relatório médico competente, que cumpra, entre outras exigências, a de demonstrar ao tribunal que o tratamento de infusão recomendado é essencial.

A bomba de insulina é a solução ideal para que os pacientes com diabetes vivam melhor e de forma mais saudável (se essa for a indicação médica). 

A melhoria da qualidade de vida é considerável e não pode ser vista como mero “luxo” por conta do desconforto com as picadas. Por isso, converse com a nossa equipe de especialistas que já ajudou muitos pacientes nesta situação.