Quando um paciente procura ajuda médica para tratar um problema, ele confia sua saúde e bem-estar naquele profissional, depositando nele toda sua esperança e expectativa de melhora. 

Este ato de confiança estabelece uma relação crucial entre o paciente e o médico, onde os últimos não apenas diagnosticam doenças e prescrevem tratamentos, mas também assumem papéis de conselheiros, orientadores e, às vezes, até de confidentes para os pacientes. 

Essa posição confere aos médicos um status de autoridade e confiança na sociedade, fazendo com que suas palavras e ações tenham um impacto significativo na vida das pessoas. 

Infelizmente, em alguns casos essa confiança é quebrada devido a erros médicos, e nos últimos anos estes casos aumentaram exponencialmente, bem como o número de processos judiciais envolvendo negligências, imprudências ou imperícias que ocasionam um dano de ordem moral, física ou estética ao paciente.

De acordo com um relatório publicado pela Organização Mundial da Saúde em 2019, a cada minuto no mundo, cinco pessoas morrem devido a erros médicos. A questão é um problema global, mas principalmente dos países de baixo ou médio rendimento e o silêncio que envolve esses tipos de caso é frequentemente atribuído a uma hierarquia muito rígida nos sistemas de saúde, em que profissionais mais jovens, como médicos ou enfermeiros, relutam em falar, enquanto funcionários podem encobrir erros por medo de retaliação.

Porém, o maior acesso à informação que a população vem obtendo através da mídia, está quebrando um pouco a noção irreparável que a sociedade tem dos médicos e revelando que erros acontecem mais do que imaginamos.

Mas, o que pode ser considerado erro médico e o que é possível fazer para obter reparação nesses casos? Acompanhe neste artigo com a gente e entenda melhor.

“Como saber se o que houve comigo é considerado erro médico?”

Considerando a complexidade de determinar os limites da responsabilidade por erro médico, surge a seguinte questão: qual é o nível de responsabilidade do médico diante de sua conduta inadequada? E como as vítimas devem agir para buscar compensação?

O erro médico pode ocorrer de duas formas: por ação ou por omissão. Por omissão é quando há uma inércia do médico, que deixa de adotar uma ação necessária ao diagnóstico ou ao tratamento do paciente, como por exemplo, quando deixa de pedir um exame importante para efetuar o diagnóstico completo da enfermidade. 

De acordo com a OMS, as três principais causas de equívocos médicos são por erros no diagnóstico, erros na prescrição de tratamentos e uso inadequado de medicamentos. Mas, vale ressaltar também outros erros, como:

• Análise equivocada de exames;
• Cirurgia realizada em membro ou órgão errado;
• Amputação de órgão errado;
• Demora no atendimento ocasionando dano ao paciente;
• Realizar mais cirurgias do que o necessário;
• Solicitar maior exposição à radiação do que necessário;
• Diagnóstico errado ou demorado;
• Alta prematura 
• Erro médico em cirurgia, como perfuração de órgãos durante procedimentos cirúrgicos;
• Tratamento inadequado;
• Tratamento ou cirurgia sem consentimento;
• Mau uso dos instrumentos;
• Injúria causada pelo uso de uma droga, podendo variar desde uma simples manifestação cutânea até a morte;
• Esquecimento de corpo estranho em cirurgia.

A configuração do erro médico

Para que um caso seja configurado como erro médico, é necessário haver três elementos essenciais na situação: a conduta do médico, o dano e a relação causal entre eles. 

Ou seja, a conduta deve ser irregular, violando a lei ou as boas práticas medicinais, levando a um dano, que é a consequência indesejável experimentada pelo paciente, podendo ser físico, estético ou psicológico, e o nexo de causalidade que é a relação entre a conduta do médico e o dano gerado.

Atentar-se para a conduta do médico é importante, pois há muitas situações em que o dano não resulta de um comportamento inadequado, podendo ser uma consequência ou sequela do tratamento médico, de forma inesperada ou imprevista, ainda dentro do espectro da previsibilidade.

Para entender melhor se há relação da conduta médica com o dano causado, o paciente pode se perguntar: se o médico tivesse adotado uma abordagem diferente, teria sido possível evitar o resultado prejudicial? 

Como provar o erro médico?

O médico é classificado como um profissional liberal e a lei requer que a sua culpa fique comprovada. Ou seja, que ele agiu com imprudência, negligência ou imperícia.

A imprudência ocorre quando o médico age precipitadamente e sem cautela, ignorando o procedimento padrão e a ciência médica, mesmo dotado de todo o conhecimento.

A negligência acontece quando o médico falha em tomar uma ação ou adotar um comportamento esperado para a situação, agindo de maneira descuidada, indiferente ou desatenta, deixando de tomar as precauções necessárias.

E a imperícia é um tipo de erro que o médico comete quando não possui preparo técnico suficiente, sem o conhecimento adequado para tanto. 

Para provar que houve um erro médico, o paciente pode usar diferentes tipos de evidências, como testemunhos, documentos e, especialmente, análises periciais. É importante destacar a importância de buscar orientação de um advogado especializado em casos de erro médico caso você seja vítima de um. Ele saberá conduzir a obtenção de provas como ninguém.

Diferença entre erro médico e o hospitalar

O termo “erro médico” é associado ao ato pessoal praticado pelo médico, enquanto o “erro hospitalar” é vinculado à falha na prestação do serviço hospitalar propriamente dito. 

Quando o dano decorre de alguma falha na prestação do serviço no que se refere à estrutura hospitalar, não há necessidade de se verificar quem é o responsável e o motivo de o fato ter ocorrido. Como no exemplo do paciente que contrai uma infecção por conta de um equipamento mal esterilizado e acaba vindo a óbito.

Como o hospital é responsável por manter tanto o ambiente quanto os equipamentos em condições ideais, a instituição deverá compensar o paciente, independentemente do motivo da contaminação do equipamento e de quem seria responsável por esterilizá-lo.

O que fazer em caso de erro médico?

Se a sua situação se encaixa nos requisitos apresentados anteriormente, é dever do profissional compensar financeiramente o dano ao paciente, através de uma indenização. E para receber essa indenização, é preciso o ajuizamento de uma ação judicial.

Nesse momento, é essencial buscar a orientação de um advogado especializado em erro médico, devido à complexidade de comprovação da culpa do médico e da gravidade dos danos que podem surgir de uma atuação indevida por parte desses profissionais. 

O advogado especializado tem conhecimento e experiência nesse campo, para esclarecer dúvidas, analisar o caso específico e determinar os procedimentos e estratégias mais adequados a serem seguidos.

Em caso de morte por erro médico, os familiares da vítima podem buscar a indenização pelos danos morais sofridos decorrentes da perda trágica e até mesmo ressarcimento por danos materiais, dependendo da situação. Como, por exemplo, em casos de morte de alguém responsável por sustentar os filhos, que então ficarão desamparados.

Os danos morais também são válidos em casos nos quais há uma ofensa à honra ou constrangimento do paciente, por parte do médico, causando um abalo psicológico na pessoa atendida.

De qualquer forma, é altamente recomendado a busca por um escritório ou advogado especializado em Direito à Saúde para avaliar o caso e iniciar o processo judicial. O especialista será capaz de examinar as particularidades do caso, aconselhar o paciente da melhor forma e desenvolver a estratégia mais eficiente.