A abdominoplastia, também conhecida como dermolipectomia abdominal, é uma cirurgia plástica que tem como objetivo remover o excesso de pele e gordura do abdômen, além de reforçar a musculatura abdominal. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), esse procedimento pode ser realizado gratuitamente, mas não por motivos puramente estéticos.

Neste artigo, você vai entender em quais casos a abdominoplastia é autorizada pelo SUS, quais são os critérios médicos exigidos, como funciona o processo de solicitação e o que fazer em caso de negativa ou demora injustificada.

Confira agora!

Quando a abdominoplastia é coberta pelo SUS?

O SUS disponibiliza a abdominoplastia de forma gratuita apenas em situações onde há indicação médica que comprove a necessidade da cirurgia por razões de saúde e funcionalidade. 

Os casos mais comuns são:

• Pós-cirurgia bariátrica: Pacientes que perderam grande quantidade de peso após cirurgia de redução de estômago e apresentam excesso de pele que causa assaduras, infecções, dificuldades de mobilidade e problemas psicológicos.
• Diástase abdominal: Separação dos músculos abdominais, geralmente após gestações múltiplas, que pode resultar em dores lombares, hérnias e problemas posturais.
• Hérnias associadas ao excesso de pele: Quando há hérnia abdominal e indicação de correção cirúrgica, a abdominoplastia pode ser realizada em conjunto.

É importante destacar que a cirurgia não é autorizada pelo SUS por motivos estéticos, mesmo quando há desconforto com a aparência do abdômen.

Como solicitar a abdominoplastia pelo SUS?

O processo é gratuito, mas exige o cumprimento de etapas formais. Veja o passo a passo para solicitar a abdominoplastia pelo SUS:

1. Consulta em Unidade Básica de Saúde (UBS): O paciente deve agendar consulta com clínico geral para avaliação inicial. Se houver necessidade, o médico fará o encaminhamento para um especialista;
2. Encaminhamento ao cirurgião plástico: O paciente será direcionado para avaliação por um cirurgião plástico da rede pública, que analisará o caso e verificará se há indicação cirúrgica;
3. Exames e laudos médicos: Serão solicitados exames complementares e laudos que comprovem a indicação clínica da cirurgia, como exames dermatológicos, ortopédicos ou gastroenterológicos;
4. Inclusão na fila de espera: Após a aprovação médica, o paciente será incluído na fila do SUS. O tempo de espera depende da demanda e da capacidade de atendimento da região;
5. Realização da cirurgia: Quando chegar a vez do paciente, ele será convocado para os preparativos e, posteriormente, para a cirurgia em hospital público ou conveniado.

Documentação necessária

Para iniciar o processo, é necessário apresentar:

• Documento de identidade (RG ou CNH)
• Cartão do SUS
• Comprovante de residência
• Relatórios e laudos médicos atualizados
• Exames solicitados pelo profissional de saúde

Esses documentos são fundamentais para comprovar a necessidade clínica e garantir a formalização do pedido.

Abdominoplastia pelo plano: também é possível?

Sim, em alguns casos. 

Embora planos de saúde não sejam obrigados a cobrir cirurgias estéticas, a abdominoplastia pode ser classificada como reparadora quando há comprovação de que o excesso de pele traz riscos à saúde física ou psicológica do paciente. Nessas situações, o plano pode ser obrigado judicialmente a arcar com os custos do procedimento.

Negativas com base na suposta finalidade estética, quando há prescrição médica, podem ser consideradas abusivas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Caso o plano negue o pedido, é possível:

• Solicitar a negativa por escrito;
• Apresentar relatório médico indicando a necessidade da cirurgia;
• Buscar orientação jurídica para entrar com ação e garantir o direito ao procedimento.

Conclusão

A abdominoplastia pelo SUS é um direito garantido a quem sofre com consequências físicas e funcionais do excesso de pele, especialmente após grandes perdas de peso ou gestação. O procedimento pode ser uma solução importante para restaurar a mobilidade, prevenir infecções e recuperar a autoestima do paciente.

No entanto, o caminho até a cirurgia exige avaliação médica rigorosa, laudos comprobatórios e, muitas vezes, paciência diante da fila de espera. Quando o acesso ao procedimento é negado injustamente, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, recorrer ao apoio jurídico especializado pode ser o diferencial entre a espera indefinida e a conquista do direito à saúde.

A equipe da Kobi Advogados, especializada em direito à saúde, está pronta para orientar pacientes que enfrentam dificuldades em obter acesso à abdominoplastia ou outros procedimentos essenciais. Entre em contato conosco e saiba como garantir seus direitos.

FAQ – Perguntas frequentes

1. É possível fazer abdominoplastia pelo SUS só por estética?
Não. O SUS só realiza a cirurgia quando há justificativas médicas, como complicações físicas ou psicológicas causadas pelo excesso de pele.

2. Quais exames são solicitados para liberar a cirurgia?
Exames laboratoriais, avaliação da função cardíaca e relatórios médicos que comprovem infecções, diástase ou hérnias são comuns no processo.

3. Quanto tempo leva para fazer a cirurgia pelo SUS?
Depende da fila de espera da sua cidade ou estado. Em algumas regiões pode levar de 6 meses a mais de 1 ano.

4. Abdominoplastia valor: quanto custa o procedimento particular?
Em clínicas particulares, o valor da abdominoplastia pode variar de R$ 10.000 a R$ 25.000, dependendo da cidade, hospital, honorários médicos e complexidade do caso.

5. Qual o peso ideal para fazer abdominoplastia pelo SUS?
Embora não exista um “peso ideal” oficial, os médicos costumam solicitar que o paciente esteja com o IMC próximo da normalidade ou com o peso estabilizado por pelo menos seis meses, especialmente após cirurgia bariátrica.

6. Quantos centímetros de diástase o convênio cobre?
A cobertura pode variar conforme o plano e o contrato, mas geralmente é considerada reparadora a cirurgia para diástases superiores a 5 cm, especialmente quando associada a sintomas como dores, hérnias ou limitações funcionais. A recomendação médica e o laudo detalhado são fundamentais nesse processo.