​A cirurgia de vesícula, ou colecistectomia, é um procedimento comum indicado para a remoção da vesícula biliar em casos de inflamação, presença de cálculos biliares (pedras) ou outras patologias que afetam o funcionamento desse órgão. 

​A cirurgia de retirada da vesícula biliar, é uma das operações mais comuns realizadas no Brasil, com uma média anual de aproximadamente 205.718 procedimentos.

No Brasil, tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto os planos de saúde oferecem cobertura para essa intervenção, desde que sejam atendidos os critérios estabelecidos por cada sistema.​

Reunimos aqui tudo o que você precisa saber a respeito. Confira!

Cirurgia de vesícula convencional e por videolaparoscopia

A cirurgia para retirada da vesícula biliar pode ser realizada por dois métodos principais: a colecistectomia convencional (aberta) e a colecistectomia videolaparoscópica. A escolha do procedimento depende do quadro clínico do paciente, da disponibilidade de recursos no hospital e da experiência do cirurgião.

• Cirurgia convencional (colecistectomia aberta): neste procedimento, é feita uma incisão maior no abdômen, geralmente abaixo das costelas do lado direito, para remover a vesícula biliar. Esse método é indicado em casos mais complexos, como quando há inflamação severa, infecção generalizada (colecistite grave) ou complicações como perfuração da vesícula. A recuperação costuma ser mais lenta, levando de 4 a 6 semanas, e há maior risco de infecção e dor no pós-operatório.
• Cirurgia por videolaparoscopia: esse é o método mais moderno e menos invasivo, realizado com pequenas incisões no abdômen, por onde são inseridas microcâmeras e instrumentos cirúrgicos. A cirurgia permite maior precisão, menor tempo de internação (geralmente de 24 a 48 horas) e recuperação mais rápida, com retorno às atividades normais em cerca de 7 a 14 dias. Além disso, o risco de infecção é menor, e o desconforto pós-operatório é reduzido.

A videolaparoscopia é a técnica mais recomendada atualmente, pois proporciona melhores resultados e menor impacto na qualidade de vida do paciente. Entretanto, a escolha entre os dois métodos dependerá das condições de saúde do paciente e da disponibilidade do procedimento na unidade de saúde.

O plano e o SUS também cobrem a cirurgia por videolaparoscopia?

Tanto o SUS quanto os planos de saúde devem cobrir a cirurgia por videolaparoscopia, desde que haja indicação médica e que os recursos necessários estejam disponíveis na rede credenciada.

Cobertura pelo SUS

O Sistema Único de Saúde realiza cirurgias por videolaparoscopia, mas a disponibilidade do método pode variar conforme a infraestrutura do hospital público e a demanda da região. Em alguns estados, o acesso a essa técnica pode ser mais limitado, sendo priorizada a cirurgia convencional. No entanto, o paciente tem o direito de solicitar essa modalidade ao médico responsável e verificar a possibilidade de encaminhamento para um hospital que ofereça o procedimento.

Caso o SUS não disponibilize a videolaparoscopia e a cirurgia aberta apresente riscos ou desvantagens para o paciente, pode-se buscar orientação jurídica para garantir o direito ao procedimento mais adequado.

Cobertura pelos planos de saúde

Os planos de saúde são obrigados a cobrir a colecistectomia por videolaparoscopia, pois o procedimento está incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Isso significa que, se o médico responsável indicar essa técnica como a mais adequada para o paciente, o plano de saúde não pode negar a cobertura sob a justificativa de que se trata de um método mais caro.

Se houver recusa por parte da operadora, o paciente pode:

• Solicitar a negativa por escrito, com a justificativa detalhada.
• Registrar uma reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e no Procon.
• Buscar orientação jurídica para ingressar com ação exigindo a cobertura.

A videolaparoscopia já é considerada o padrão-ouro para a retirada da vesícula biliar, oferecendo menos riscos e melhor recuperação. Portanto, pacientes do SUS e de planos de saúde têm o direito de exigir esse método quando houver indicação médica e infraestrutura disponível.

Cirurgia de vesícula pelo SUS

O SUS assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito ao atendimento médico gratuito, incluindo procedimentos cirúrgicos como a colecistectomia. Para acessar esse serviço, o paciente deve seguir alguns passos:​

1. Consulta inicial: Procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou um posto de saúde para avaliação médica inicial. O profissional de saúde realizará exames clínicos e, se necessário, solicitará exames complementares para confirmar o diagnóstico de problemas na vesícula biliar.​
2. Encaminhamento para especialista: Caso haja indicação cirúrgica, o paciente será encaminhado a um médico especialista, geralmente um cirurgião geral ou do aparelho digestivo, para avaliação mais detalhada e confirmação da necessidade da cirurgia.​
3. Inclusão na lista de espera: Após a confirmação da indicação cirúrgica, o paciente é inserido na lista de espera para a realização da cirurgia. A prioridade é determinada com base na gravidade do caso e na ordem de entrada na fila.​
4. Realização dos exames pré-operatórios: Enquanto aguarda a cirurgia, o paciente deve realizar os exames pré-operatórios solicitados pelo médico para garantir a segurança do procedimento.​
5. Agendamento e realização da cirurgia: Conforme a disponibilidade de vagas e recursos, a cirurgia é agendada e realizada em hospital público ou conveniado ao SUS.​

É importante ressaltar que o tempo de espera pode variar conforme a região e a demanda local. Em algumas localidades, mutirões de cirurgias são organizados para reduzir a fila de espera e agilizar o atendimento aos pacientes que necessitam de procedimentos como a colecistectomia.

Cirurgia de vesícula pelos planos de saúde

Os planos de saúde privados também são obrigados a cobrir a cirurgia de vesícula, conforme as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, é fundamental que o paciente esteja atento às condições contratuais e aos prazos de carência estabelecidos pelo plano.​

Prazos de carência e cobertura

Os planos de saúde podem estabelecer prazos de carência para a realização de determinados procedimentos. De acordo com a Lei nº 9.656/98, os prazos máximos de carência são:​

• 24 horas: para casos de urgência e emergência
• 300 dias: para partos a termo
• 180 dias: para demais situações, incluindo cirurgias eletivas como a colecistectomia

Entretanto, se a necessidade da cirurgia for caracterizada como urgência ou emergência, o plano de saúde deve cobrir o procedimento após 24 horas da contratação, mesmo que o prazo de carência não tenha sido integralmente cumprido. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça esse entendimento ao considerar abusiva a cláusula contratual que prevê carência superior a 24 horas para situações de urgência ou emergência. 

Negativa de cobertura pelos planos de saúde

Em algumas situações, os planos de saúde podem negar a cobertura da cirurgia de vesícula, alegando, por exemplo, que o procedimento não consta no rol de procedimentos da ANS ou que o método solicitado não está coberto. Nesses casos, é importante destacar que o rol de procedimentos da ANS é considerado o mínimo obrigatório, e não limitações máximas. 

Portanto, havendo prescrição médica justificando a necessidade da cirurgia, especialmente por métodos menos invasivos como a videolaparoscopia, a negativa de cobertura pode ser considerada abusiva. 

Caso o plano de saúde negue a cobertura da cirurgia, o paciente pode:​

1. Solicitar a negativa por escrito: É direito do consumidor receber a justificativa formal da operadora sobre a recusa do procedimento.
2. Registrar reclamação na ANS e no Procon: Esses órgãos de defesa do consumidor podem intervir e mediar a situação.​
3. Buscar orientação jurídica: Procurar um advogado especializado em direito à saúde para avaliar a possibilidade de ingressar com ação judicial visando garantir a realização da cirurgia.​
   

Considerações finais

Tanto o SUS quanto os planos de saúde privados oferecem cobertura para a cirurgia de vesícula, garantindo aos pacientes o acesso a esse procedimento essencial. É fundamental que os pacientes estejam cientes de seus direitos e dos procedimentos necessários para acessar esses serviços, buscando sempre orientação médica e jurídica quando necessário.​

A informação e o conhecimento sobre os direitos garantidos por lei são ferramentas poderosas para assegurar o acesso à saúde de qualidade e ao tratamento adequado.