Por muitos anos, pessoas com autismo e suas famílias conviveram com estigmas e falta de conhecimento, tanto da comunidade da saúde, como da sociedade em geral, o que gerava desinformação e dificuldades para acesso a tratamentos e direitos básicos. Felizmente, o cenário está mudando e a terapia ABA é um dos maiores símbolos dessa alteração.

Essa terapia é cientificamente comprovada como uma das mais eficazes no tratamento de pessoas que vivem com autismo e é uma ferramenta-chave para dar a esse indivíduo ferramentas e condições para uma vida mais independente.

A terapia ABA é uma terapia cognitivo-comportamental e o nome vem de um sigla em inglês: Applied Behavior Analysis. Em tradução livre para o português, o termo significa Análise de Comportamento Aplicado.

Esse é considerado um dos métodos mais efetivos de tratamento para o autismo. A terapia ABA deriva do behavorismo, uma linha teórica da psicologia que defende que o comportamento pode ser moldado por meio do condicionamento.

Dessa maneira, a terapia ABA parte do princípio de que o ser humano é resultado do meio social em que habita e, a partir dessa premissa, utiliza recursos para recompensar comportamentos adequados e desencorajar os comportamentos indesejáveis.

Dessa forma, o paciente passa a ser estimulado a realizar tarefas que aumentam sua autonomia, como tomar banho e escovar os próprios dentes, olhar nos olhos ao dialogar com alguém e até mesmo a como agir quando contrariado ou quando recebe um não.

Tudo isso contribui para a socialização e independência do paciente com autismo. A terapia ABA é indicada para pessoas em todos os níveis do espectro autista, do mais leve ao mais severo.

A terapia ABA é o único tratamento para o autismo?

Não, existem outras possibilidades terapêuticas para pessoas com autismo, que englobam também a prática de atividades físicas, realização de fisioterapia, consultas com um fonoaudiólogo, entre outros especialistas.

Além disso, é importante ressaltar que, apesar de ser considerado o tratamento de primeira linha para o autismo, a terapia ABA pode não se adequar a todos os pacientes. Cada indivíduo deve ser observado em sua singularidade, portanto, para alguns pacientes outras alternativas terapêuticas podem ser mais efetivas.

Quais profissionais podem aplicar a terapia ABA?

Ainda não existe, no Brasil, uma legislação que regulamente a aplicação da terapia ABA, mas, de forma geral, médicos, psicólogos, pedagogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais costumam oferecer esse serviço.

As famílias, no entanto, devem ficar atentas ao contratar profissionais, consultando o currículo e verificando as capacitações. Para a aplicação da terapia ABA, o ideal é que o profissional tenha nível de pós-graduação, com prática supervisionada.

Quanto tempo dura o tratamento com terapia ABA?

De uma maneira geral, o tratamento com a terapia ABA para pessoas com autismo é contínuo. O modelo original dessa modalidade terapêutica prevê até 40 horas semanais de terapia em atendimentos individualizados, com sessões de 2 a 4 horas por dia, mas muitos profissionais reduzem essa carga para viabilizar a prática e promover uma adequação de agenda.

O terapeuta observa o comportamento da criança, procurando identificar elementos indesejáveis, sempre buscando priorizar a sociabilidade e autonomia do paciente. Nessa abordagem, o profissional utiliza abordagens lúdicas e faz reforços positivos sobre os comportamentos que busca que a criança desenvolva.

Quais os benefícios da terapia ABA?

O grande objetivo dessa modalidade terapêutica é ampliar e fortalecer o repertório psicossocial da pessoa com autismo, melhorando sua comunicação, sociabilidade e independência. São benefícios que o paciente leva para a vida, ajudando na sua própria qualidade de vida e também na de sua família.

Falando nisso, quanto mais envolvida está a família, maior o sucesso do tratamento. Os familiares podem atuar como replicadores dos princípios da terapia ABA em casa, potencializando os efeitos positivos. Também é importante que família repasse detalhes precisos sobre o dia a dia do paciente no ambiente doméstico.

Os planos de saúde são obrigados a oferecer a terapia ABA?

A terapia ABA, como vimos, têm vários benefícios para o paciente autista, porém, a aplicabilidade da técnica esbarra no seu alto custo. O valor médio de uma sessão fica em torno de R$ 250, no entanto, como é necessária uma alta frequência de sessões, todos os dias da semana, o valor se torna insustentável para a maior parte das famílias.

Para falar sobre esse tema, precisamos voltar a 2022, quando houve um amplo debate sobre os rols taxativos e exemplificativos dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é o órgão regulador da atuação dos convênios de saúde.

De uma forma resumida, a interpretação do rol de procedimentos como taxativo define de forma objetiva tudo o que eu o plano deve cobrir, desconsiderando procedimentos que estejam fora da lista da ANS.

De outra parte, interpretar o rol de modo exemplificativo significa admitir que os procedimentos descritos na listagem são apenas exemplos, não limitando as operadoras a cobrir outros procedimentos, como novidades tecnológicas que podem ajudar em tratamentos.

A questão chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que o tema já estava coberto pela lei 14454/2022. Esta lei já determina que o rol da ANS deve ser interpretado de forma exemplificativa.

Essa legislação também prevê as abordagens prescritas pelos médicos devem ser cobertas pelos planos de saúde, devendo atender à condição de possuir comprovada eficácia científica, caso em que se encaixa a terapia ABA.

Esse entendimento já é seguido por magistrados, como na decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Paraná. O juiz atendeu ao pedido do pai de uma criança autista de 6 anos, determinando que o plano de saúde custeasse o tratamento com um psicopedagogo especializado em terapia ABA, uma vez que a família não tinha condições de cobrir os custos, que passavam de R$ 7 mil mensais.

Por isso, caso orientamos pais ou responsáveis por crianças autistas a procurar um escritório de advocacia especializado em direito à saúde, caso haja negativa, por parte do plano de cobertura da terapia ABA. Esses profissionais poderão orientar corretamente a família e iniciar os trâmites judiciais para garantir o direito do paciente ao tratamento.